O trabalho no Brasil é proibi d o para menores d e 14 anos e, d esta i d a d e até os 15 anos, só é permiti d o na con d ição d e apren d iz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é libera d o, d es d e que não com prometa a ativi d a d e escolar e que não ocorra em con d ições insalubres e com jorna d a noturna. No Brasil , o trabalho infantil está em d eclínio. D e acor d o com o IBGE, o número d e trabalha d ores d e 5 a 17 anos d e i d a d e caiu d e 5,3 milhões em 2004 para 4,3 milhões em 2009, o que representa 9,8% d as crianças e a d olescentes d o País. As políticas d e com bate ao trabalho infantil estão a cargo d o Ministério d o D esenvolvimento e Com bate à Fome (M D S), responsável pelo Programa d e Erra d icação d o Trabalho Infantil (Peti). Famílias com crianças e a d olescentes d e até 16 anos que atuam em carvoarias, olarias, plantações d e fumo, lixões, na cultura d e cana- d e-açúcar, entre outras ativi d a d es, recebem bolsas que substituem a ren d a ger...
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